III ENCONTRO NORTE-NORDESTE DE LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS

Vídeo da Ocupação Rui Frasão (PE)

MLB dá mais um passo rumo à construção de projeto habitacional

Na última quarta-feira representantes do MLB se reuniram com o secretário de habitação de Belém, Osvaldo Gonzaga, representantes do Banco do Brasil e da da construtora DECOL para discutir encaminhamento do projeto habitacional do movimento, que irá atender as 100 famílias da ocupação Sá Pereira.

Na reunião, alguns prazos foram definindos entre as partes e um novo encontro está marcado para o dia 10 de outubro, quando será assinado o contrato entre secretaria, Banco do Brasil e DECOL.

Familias da Ocupação Sá Pereira conquistam projeto de casa própria

Na manhã da última quarta-feira (4) o MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – recebeu a proposta da secretaria de habitação de Belém de inclusão das 100 famílias participantes da ocupação Sá Pereira num projeto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas de renda entre 1 e 3 salários mínimos. A proposta havia sido verbalizada pelo secretário Osvaldo Gonzaga em reunião com o MLB na tarde da última segunda-feira.

A ocupação Sá Pereira se deu no prédio abandonado do INSS localizado na Avenida Presidente Vargas, centro de Belém, nas primeiras horas do domingo do dia 06 de maio. No mesmo dia por volta das oito horas da noite as 100 familias da ocupação eram surpreendidas pela ação truculenta da Guarda Municipal que pela força invadiram o prédio, e aterrorizando as famílias desocuparam o local.

Sem deixar a poeira baixar e aproveitando o calor do momento as famílias decidiram permancecer em luta e realizarem ato na frente do prédio no dia seguinte seguindo em passeata em direção a prefeitura.

Fruto do ato as famílias conquistaram o canal de diálogo com a secretaria de habitação que assumiu compromisso de até o fim de junho apresentar um proposta ao movimento.

Em todo esse período as famílias continuaram se reunindo semanalmente no núcleo do MLB aumentando a cada reunião o potencial de moblização realizando ato na FUNPAPA exigindo cesta básica e de olho no prazo dado pelo secretario se fazendo presente no dia 28 de junho na SEHAB para cobrar a resposta do compromisso firmado.

Para Fernanda Lopes, coordenadora do MLB, esse histórico de luta e organizaçao é o principal responsável para que essas familias possam ter no dia de hoje uma resposta positiva e o real compromisso da prefeitura em garantir a construção de moradia própria pra quem tanto precisa.

O MLB está certo que o exemplo da ocupação Sá Pereira será capaz de moblizar cada vez mais pessoas que sofrem mês a mês com o pagamento dos altos aluguéis. O clima é de grande festa e a reunião do MLB que ocorre na tarde de hoje (sexta-feira) promete se transformar num verdadeiro ato de comemoração da conquista do sonho da casa propria.

“As sociedades de consumo são as principais responsáveis pela destruição do meio ambiente”

Na histórica Conferência do Meio Ambiente realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, o então presidente cubano, Fidel Castro, fez um discurso recebido com desdém por muitos chefes de estado. Passados 20 anos, quando se realiza a Rio+20, as palavras de Fidel mostram-se proféticas e mais atuais do que nunca. 

"Sr. Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello;

Sr. Secretário Geral das Nações Unidas, Butros Ghali; 

Excelências:

Uma importante espécie biológica está em perigo de desaparecer devido à rápida e progressiva liquidação de suas condições naturais de vida: o homem. 

Agora estamos cientes deste problema, quando quase é tarde para impedi-lo.

É preciso salientar que as sociedades de consumo são as principais responsáveis pela atroz destruição do meio ambiente. Elas nasceram das antigas metrópoles coloniais e de políticas imperiais que, por sua vez, engendraram o atraso e a pobreza que hoje açoitam a imensa maioria da humanidade. Com apenas 20% da população mundial, elas consomem as duas terceiras partes dos metais e as três quartas partes da energia que é produzida no mundo. Envenenaram mares e rios, contaminaram o ar, enfraqueceram e perfuraram a camada de ozônio, saturaram a atmosfera de gases que alteram as condições climáticas com efeitos catastróficos que já sentimos.

As florestas desaparecem, os desertos estendem-se, bilhões de toneladas de terra fértil vão parar ao mar a cada ano. Numerosas espécies se extinguem. A pressão populacional e a pobreza conduzem a esforços desesperados para ainda sobreviver à custa da natureza. É impossível culpar disto os países do Terceiro Mundo, colônias ontem, nações exploradas e saqueadas hoje.

A solução não pode ser impedir o desenvolvimento aos que mais o necessitam. O real é que tudo o que contribua atualmente para o subdesenvolvimento e a pobreza constitui uma violação flagrante da ecologia. Dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças morrem todos os anos no Terceiro Mundo por consequência disto, mais do que em cada uma das duas guerras mundiais. O intercâmbio desigual, o protecionismo e a dívida externa agridem a ecologia e propiciam a destruição do meio ambiente.

Se quisermos salvar a humanidade dessa autodestruição, teremos que fazer uma melhor distribuição das riquezas e das tecnologias disponíveis no planeta. Menos luxo e menos esbanjamento nuns poucos países para que haja menos pobreza e menos fome em grande parte da Terra. Não mais transferências ao Terceiro Mundo de estilos de vida e de hábitos de consumo que arruínam o meio ambiente. Faça-se mais racional a vida humana. Aplique-se uma ordem econômica internacional justa. Utilize-se toda a ciência necessária para um desenvolvimento sustentável sem contaminação. Pague-se a dívida ecológica e não a dívida externa. Desapareça a fome e não o homem.

Quando as supostas ameaças do comunismo têm desaparecido e já não há pretextos para guerras frias, corridas armamentistas e gastos militares, o que é o que impede dedicar de imediato esses recursos na promoção do desenvolvimento do Terceiro Mundo e combater a ameaça de destruição ecológica do planeta?

Cessem os egoísmos, cessem as hegemonias, cessem a insensibilidade, a irresponsabilidade e o engano. Amanhã será tarde de mais para fazer aquilo que devíamos ter feito há muito tempo. 

Obrigado."

MLB ocupa prefeitura de Campina Grande

Organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), mais de 200 moradores do Conjunto Vila Bela, no bairro do Pedregal, ocuparam o prédio da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campina Grande para cobrar do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) uma solução para as famílias que estão ameaçadas de despejo. 

As famílias ocuparam as 160 casas construídas pela prefeitura há cerca de 7 meses, já que o governo não havia concluído as obras e o conjunto habitacional estava abandonado. Segundo o governo municipal, as famílias serão retiradas para a conclusão da obra, que ainda não tem prazo para começar nem terminar. Também é alegado que os ocupantes não foram cadastrados para morar nesse projeto habitacional.

“A prefeitura deixou o conjunto inacabado e abandonado e nós ocupamos porque não temos para onde ir. É nosso direito ter uma moradia, um teto para morar e não abriremos mão disso. Não volto com meus três filhos para a rua”, disse Alessandra Lira, uma das coordenadoras do movimento.

O MLB denuncia que o cadastro realizado pela prefeitura para as famílias que residirão no Conjunto Vila Bela foi realizado há 7 sete anos e, assim, não possui mais validade. Nesse período, muita gente já adquiriu sua moradia ou se mudou para outras cidades, segundo as famílias.

Há denúncias também de favorecimento de pessoas que já possuem residências e que por serem aliadas do prefeito e seus vereadores estão cadastradas para receberem parte das moradias. No dia 12, o vereador João Dantas, após receber uma comissão do MLB, denunciou no plenário da Câmara que o governo municipal tem distribuído uma cota de moradias nos projetos desenvolvidos pela prefeitura aos vereadores aliados.

O secretário do prefeito, Hermano Nepomuceno, garantiu que as famílias seriam recebidas pelo chefe do executivo. As famílias, entretanto, continuam mobilizadas e preparadas para novas manifestações.

MLB realiza protesto por cestas básicas em Belém

As famílias da ocupação Sá Pereira visitaram nesta semana a FUNPAPA (Fundação João Paulo XXVIII) para cobrar explicações da fundação quanto ao ofício encaminhado pelo MLB, socilitando 100 cestas básicas, para atender as famílias que participaram da ocupação há um mês atrás no prédio abandonado do INSS localizado na Avenida Presidente Vargas.

Esta solicitação de cestas básicas havia sido feita junto a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) no último dia 07 de maio, na ocasião em que a comissão do MLB foi recebida pelo Secretário Osvaldo Gonzaga que, além do compromisso de incluir as famílias em um projeto de habitação popular até o final do mês de junho, garantiu ao movimento a entrega das cestas básicas.

Durante todo o mês de maio as famílias da ocupação Sá Pereira permaneceram organizadas e acompanhando esta solicitação que foi encaminhada pela SEHAB a FUNPAPA para atender ao pedido do movimento.

Sem resultado concreto desta solicitação, cerca de 70 pessoas estiveram presentes na FUNPAPA na manhã de hoje para cobrar resposta da fundação. Após entrada no prédio, uma comissão dos presentes foi recebida por uma equipe da fundação que se comprometeu a realizar uma reunião com as famílias e fazer o cadastramento delas para verificar as necessidades de cada uma.

Em assembléia realizada na frente da FUNPAPA, após saída da comissão, as famílias decidiram aguardar a confirmação da data desta reunião até o final da tarde de hoje e continuar a mobilização para a garantia da entrega das cestas básicas, assim como a garantia do compromisso assumido pela SEHAB no dia 7 de maio em relação ao projeto habitacional.

Para Fernanda Lopes, coordenadora estadual do MLB, a mobilização irá continuar pois na conversa com a equipe da FUNPAPA ficou claro que não houve por parte da SEHAB uma atenção especial as famílias da ocupação Sá Pereira, visto que a equipe da fundação afirmou ter recebido da SEHAB a orientação de estudar a “possibilidade” de atender o movimento e não a orientação de atendê-lo concretamente. “É preciso sensibilidade por parte da SEHAB como representante da Prefeitura de Belém neste pedido, já que as famílias da nossa ocupação encontram-se em situação de extrema necessidade. Se não tivéssemos sido retirados a força pela guarda municipal do prédio do INSS pelo menos a nossa alimentação estaria garantida, pois não estaríamos preocupados com o pagamento do aluguel. Novamente o dilema de quem paga aluguel: ficar devendo para alimentar nossa família ou ficar com fome para nos alimentar”, afirmou Fernanda em assembléia na frente da FUNPAPA.