Vídeo da Ocupação Rui Frasão (PE)

MLB dá mais um passo rumo à construção de projeto habitacional

Na última quarta-feira representantes do MLB se reuniram com o secretário de habitação de Belém, Osvaldo Gonzaga, representantes do Banco do Brasil e da da construtora DECOL para discutir encaminhamento do projeto habitacional do movimento, que irá atender as 100 famílias da ocupação Sá Pereira.

Na reunião, alguns prazos foram definindos entre as partes e um novo encontro está marcado para o dia 10 de outubro, quando será assinado o contrato entre secretaria, Banco do Brasil e DECOL.

Familias da Ocupação Sá Pereira conquistam projeto de casa própria

Na manhã da última quarta-feira (4) o MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – recebeu a proposta da secretaria de habitação de Belém de inclusão das 100 famílias participantes da ocupação Sá Pereira num projeto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas de renda entre 1 e 3 salários mínimos. A proposta havia sido verbalizada pelo secretário Osvaldo Gonzaga em reunião com o MLB na tarde da última segunda-feira.

A ocupação Sá Pereira se deu no prédio abandonado do INSS localizado na Avenida Presidente Vargas, centro de Belém, nas primeiras horas do domingo do dia 06 de maio. No mesmo dia por volta das oito horas da noite as 100 familias da ocupação eram surpreendidas pela ação truculenta da Guarda Municipal que pela força invadiram o prédio, e aterrorizando as famílias desocuparam o local.

Sem deixar a poeira baixar e aproveitando o calor do momento as famílias decidiram permancecer em luta e realizarem ato na frente do prédio no dia seguinte seguindo em passeata em direção a prefeitura.

Fruto do ato as famílias conquistaram o canal de diálogo com a secretaria de habitação que assumiu compromisso de até o fim de junho apresentar um proposta ao movimento.

Em todo esse período as famílias continuaram se reunindo semanalmente no núcleo do MLB aumentando a cada reunião o potencial de moblização realizando ato na FUNPAPA exigindo cesta básica e de olho no prazo dado pelo secretario se fazendo presente no dia 28 de junho na SEHAB para cobrar a resposta do compromisso firmado.

Para Fernanda Lopes, coordenadora do MLB, esse histórico de luta e organizaçao é o principal responsável para que essas familias possam ter no dia de hoje uma resposta positiva e o real compromisso da prefeitura em garantir a construção de moradia própria pra quem tanto precisa.

O MLB está certo que o exemplo da ocupação Sá Pereira será capaz de moblizar cada vez mais pessoas que sofrem mês a mês com o pagamento dos altos aluguéis. O clima é de grande festa e a reunião do MLB que ocorre na tarde de hoje (sexta-feira) promete se transformar num verdadeiro ato de comemoração da conquista do sonho da casa propria.

“As sociedades de consumo são as principais responsáveis pela destruição do meio ambiente”

Na histórica Conferência do Meio Ambiente realizada em 1992 na cidade do Rio de Janeiro, o então presidente cubano, Fidel Castro, fez um discurso recebido com desdém por muitos chefes de estado. Passados 20 anos, quando se realiza a Rio+20, as palavras de Fidel mostram-se proféticas e mais atuais do que nunca. 

"Sr. Presidente do Brasil, Fernando Collor de Mello;

Sr. Secretário Geral das Nações Unidas, Butros Ghali; 

Excelências:

Uma importante espécie biológica está em perigo de desaparecer devido à rápida e progressiva liquidação de suas condições naturais de vida: o homem. 

Agora estamos cientes deste problema, quando quase é tarde para impedi-lo.

É preciso salientar que as sociedades de consumo são as principais responsáveis pela atroz destruição do meio ambiente. Elas nasceram das antigas metrópoles coloniais e de políticas imperiais que, por sua vez, engendraram o atraso e a pobreza que hoje açoitam a imensa maioria da humanidade. Com apenas 20% da população mundial, elas consomem as duas terceiras partes dos metais e as três quartas partes da energia que é produzida no mundo. Envenenaram mares e rios, contaminaram o ar, enfraqueceram e perfuraram a camada de ozônio, saturaram a atmosfera de gases que alteram as condições climáticas com efeitos catastróficos que já sentimos.

As florestas desaparecem, os desertos estendem-se, bilhões de toneladas de terra fértil vão parar ao mar a cada ano. Numerosas espécies se extinguem. A pressão populacional e a pobreza conduzem a esforços desesperados para ainda sobreviver à custa da natureza. É impossível culpar disto os países do Terceiro Mundo, colônias ontem, nações exploradas e saqueadas hoje.

A solução não pode ser impedir o desenvolvimento aos que mais o necessitam. O real é que tudo o que contribua atualmente para o subdesenvolvimento e a pobreza constitui uma violação flagrante da ecologia. Dezenas de milhões de homens, mulheres e crianças morrem todos os anos no Terceiro Mundo por consequência disto, mais do que em cada uma das duas guerras mundiais. O intercâmbio desigual, o protecionismo e a dívida externa agridem a ecologia e propiciam a destruição do meio ambiente.

Se quisermos salvar a humanidade dessa autodestruição, teremos que fazer uma melhor distribuição das riquezas e das tecnologias disponíveis no planeta. Menos luxo e menos esbanjamento nuns poucos países para que haja menos pobreza e menos fome em grande parte da Terra. Não mais transferências ao Terceiro Mundo de estilos de vida e de hábitos de consumo que arruínam o meio ambiente. Faça-se mais racional a vida humana. Aplique-se uma ordem econômica internacional justa. Utilize-se toda a ciência necessária para um desenvolvimento sustentável sem contaminação. Pague-se a dívida ecológica e não a dívida externa. Desapareça a fome e não o homem.

Quando as supostas ameaças do comunismo têm desaparecido e já não há pretextos para guerras frias, corridas armamentistas e gastos militares, o que é o que impede dedicar de imediato esses recursos na promoção do desenvolvimento do Terceiro Mundo e combater a ameaça de destruição ecológica do planeta?

Cessem os egoísmos, cessem as hegemonias, cessem a insensibilidade, a irresponsabilidade e o engano. Amanhã será tarde de mais para fazer aquilo que devíamos ter feito há muito tempo. 

Obrigado."

MLB ocupa prefeitura de Campina Grande

Organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), mais de 200 moradores do Conjunto Vila Bela, no bairro do Pedregal, ocuparam o prédio da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Campina Grande para cobrar do prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) uma solução para as famílias que estão ameaçadas de despejo. 

As famílias ocuparam as 160 casas construídas pela prefeitura há cerca de 7 meses, já que o governo não havia concluído as obras e o conjunto habitacional estava abandonado. Segundo o governo municipal, as famílias serão retiradas para a conclusão da obra, que ainda não tem prazo para começar nem terminar. Também é alegado que os ocupantes não foram cadastrados para morar nesse projeto habitacional.

“A prefeitura deixou o conjunto inacabado e abandonado e nós ocupamos porque não temos para onde ir. É nosso direito ter uma moradia, um teto para morar e não abriremos mão disso. Não volto com meus três filhos para a rua”, disse Alessandra Lira, uma das coordenadoras do movimento.

O MLB denuncia que o cadastro realizado pela prefeitura para as famílias que residirão no Conjunto Vila Bela foi realizado há 7 sete anos e, assim, não possui mais validade. Nesse período, muita gente já adquiriu sua moradia ou se mudou para outras cidades, segundo as famílias.

Há denúncias também de favorecimento de pessoas que já possuem residências e que por serem aliadas do prefeito e seus vereadores estão cadastradas para receberem parte das moradias. No dia 12, o vereador João Dantas, após receber uma comissão do MLB, denunciou no plenário da Câmara que o governo municipal tem distribuído uma cota de moradias nos projetos desenvolvidos pela prefeitura aos vereadores aliados.

O secretário do prefeito, Hermano Nepomuceno, garantiu que as famílias seriam recebidas pelo chefe do executivo. As famílias, entretanto, continuam mobilizadas e preparadas para novas manifestações.

MLB realiza protesto por cestas básicas em Belém

As famílias da ocupação Sá Pereira visitaram nesta semana a FUNPAPA (Fundação João Paulo XXVIII) para cobrar explicações da fundação quanto ao ofício encaminhado pelo MLB, socilitando 100 cestas básicas, para atender as famílias que participaram da ocupação há um mês atrás no prédio abandonado do INSS localizado na Avenida Presidente Vargas.

Esta solicitação de cestas básicas havia sido feita junto a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) no último dia 07 de maio, na ocasião em que a comissão do MLB foi recebida pelo Secretário Osvaldo Gonzaga que, além do compromisso de incluir as famílias em um projeto de habitação popular até o final do mês de junho, garantiu ao movimento a entrega das cestas básicas.

Durante todo o mês de maio as famílias da ocupação Sá Pereira permaneceram organizadas e acompanhando esta solicitação que foi encaminhada pela SEHAB a FUNPAPA para atender ao pedido do movimento.

Sem resultado concreto desta solicitação, cerca de 70 pessoas estiveram presentes na FUNPAPA na manhã de hoje para cobrar resposta da fundação. Após entrada no prédio, uma comissão dos presentes foi recebida por uma equipe da fundação que se comprometeu a realizar uma reunião com as famílias e fazer o cadastramento delas para verificar as necessidades de cada uma.

Em assembléia realizada na frente da FUNPAPA, após saída da comissão, as famílias decidiram aguardar a confirmação da data desta reunião até o final da tarde de hoje e continuar a mobilização para a garantia da entrega das cestas básicas, assim como a garantia do compromisso assumido pela SEHAB no dia 7 de maio em relação ao projeto habitacional.

Para Fernanda Lopes, coordenadora estadual do MLB, a mobilização irá continuar pois na conversa com a equipe da FUNPAPA ficou claro que não houve por parte da SEHAB uma atenção especial as famílias da ocupação Sá Pereira, visto que a equipe da fundação afirmou ter recebido da SEHAB a orientação de estudar a “possibilidade” de atender o movimento e não a orientação de atendê-lo concretamente. “É preciso sensibilidade por parte da SEHAB como representante da Prefeitura de Belém neste pedido, já que as famílias da nossa ocupação encontram-se em situação de extrema necessidade. Se não tivéssemos sido retirados a força pela guarda municipal do prédio do INSS pelo menos a nossa alimentação estaria garantida, pois não estaríamos preocupados com o pagamento do aluguel. Novamente o dilema de quem paga aluguel: ficar devendo para alimentar nossa família ou ficar com fome para nos alimentar”, afirmou Fernanda em assembléia na frente da FUNPAPA.

MLB entrega casas e inaugura sede no Ceará

Depois de anos de muitas lutas, manifestações e ocupações, o MLB entregou, no último dia 3 de junho, o Conjunto Habitacional Barbará de Alencar II, localizado no bairro do Curió, em Fortaleza, e também inaugurou a sede própria do movimento, fortalecendo, dessa forma, a presença do MLB no estado.


Parabéns aos companheiros e companheiras do MLB no Ceará.


Viva a luta do povo pobre!


Viva o MLB!

CMP realiza Plenária Nacional e convoca congresso para 2013

Ocorreu nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2012, na cidade de Aracaju, a Plenária Nacional da Central de Movimentos Populares, que contou com a presença de 20 estados brasileiros e cerca de 150 participantes. Com o tema “Central é para lutar, construindo o socialismo no movimento popular”, a plenária também convocou o 5º Congresso Nacional da CMP, que se realizará de 23 a 26 de outubro de 2013, em Sergipe.

No primeiro dia da Plenária, o companheiro Wellington Bernardo, coordenador do MLB e membro da coordenação nacional da CMP, esteve presente na mesa de debate sobre conjuntura e afirmou que “nesse momento de crise econômica que vive o mundo, a CMP precisa não só manter viva a luta do povo pobre, como também esclarecer de onde vem a exploração, qual a raiz dos seus problemas e conscientizá-lo de que o caminho para ter uma vida digna é a construção de uma sociedade socialista”.

Os dias seguintes foram dedicados ao debate de construção do 5º Congresso da CMP, que marcará os 20 anos da Central.  “Precisamos manter viva essa trajetória de combatividade que marca a história da CMP. Nosso povo já comprovou que é organizado e que é nas lutas que se conquista os direitos”, afirmou o companheiro Serginaldo Santos, do MLB e da CMP-PE.

Vamos agora trabalhar pela realização de um grande Congresso da CMP e avançar no seu fortalecimento pela base.

O MLB e o trabalho entre as mulheres

Uma das principais características do nosso trabalho nos bairros, vilas e favelas é a grande participação das mulheres nas lutas desenvolvidas pelo MLB. Hoje, apesar de serem mais da metade da população do mundo, o sistema em que vivemos, o capitalismo, não garante direitos às mulheres nem a seus filhos.

De fato, as mulheres pobres são educadas para tomar conta do lar, e muitas vezes precisam trabalhar fora de casa para sustentar sua família. Prova disso é que atualmente no Brasil mais de 30% dos lares são sustentados por mulheres.

Apesar disso, ainda são tratadas de forma desigual no trabalho, recebem um salário menor que o do homem pelo mesmo trabalho desempenhado, são as primeiras a serem despedidas quando há corte nas empresas e têm muito mais dificuldades para conseguir um cargo de chefia, mesmo se tiver mais capacidade.

As dificuldades enfrentadas pelas mulheres neste sistema dos ricos não param por aí, especialmente se elas forem mães: são obrigadas a deixar as escolas e têm dificuldades de conseguir trabalho porque não existem creches suficientes para poderem deixar seus filhos (apenas 18% das mulheres que precisam de creche pública no país têm acesso a esse serviço).

Entretanto, essas companheiras são as primeiras a se disporem a ir à luta pelos seus direitos e os de sua família. Isso exige de nós especial atenção ao trabalho entre as mulheres e nos coloca diante da necessidade de desenvolver lutas específicas que ajudem a libertá-las da dupla escravidão a que estão submetidas: a escravidão do lar e a escravidão assalariada.

Como não poderia ser diferente, nos bairros e comunidades pobres existe uma série de problemas que prejudicam especialmente as mulheres. Não há trabalho, creches onde deixar os filhos, lavanderias e restaurantes comunitários, os números da violência contra as mulheres crescem sem parar e a ausência de escolas de qualidade e espaços esportivos e culturais faz com que cada vez mais jovens entrem no mundo do tráfico de drogas e do crime.

Devemos usar o exemplo de mulheres que se levantaram contra a exploração dos ricos e foram à luta por uma vida melhor para transformar nossas companheiras em lideranças comunitárias e em dirigentes do MLB. Mulheres como as heroínas de Tejucupapo, Zeferina, negra Tereza, que por mais de 20 anos liderou um quilombo na Bahia, Maria Quitéria, Bárbara de Alencar, Helenira Rezende, Eulina de Oliveira, Zuzu Angel, Olga Benário, Margarida Maria Alves e tantas outras.

É importante lembrar a importância que teve para o MLB a realização, em 2006, do nosso 1º Encontro Nacional de Mulheres do MLB. Esse encontro serviu para aprofundarmos o debate sobre a importância das mulheres na luta pela reforma urbana e pelo socialismo, diagnosticar os principais problemas enfrentados por elas nos bairros e comunidades onde atuamos e definir a atitude do MLB diante de tais problemas.

  

Juntos, devemos defender as bandeiras de luta específicas das mulheres, tais como salário igual para trabalho igual, saúde pública de qualidade, direito de escolha do momento da maternidade, não à criminalização do aborto e à exploração do corpo das mulheres, contra a violência à mulher e contra o aumento dos preços dos alimentos, bem como o direito à creche, lavanderias e restaurantes públicos que garantam o direito à igualdade de oportunidade e o fim da dupla jornada de trabalho. 

Falace Vitória Ester, filha da nossa eterna companheira Valdete Guerra

Companheiros e companheiras, 


Lamentamos muito informar, mas ontem (26 de maio) faleceu o pedacinho da nossa companheira Valdete Guerra, vítima de problemas pulmonares decorrentes da Síndrome de Down.


Vitória Ester ainda tentou atendimento médico, mas não haviam leitos disponíveis no hospital. Por conta da lentidão do nosso sistema de saúde pública, nossa companheirinha não resistiu.


Apesar disso, Valdete e Vitória continuam vivas entre nós e em todas as lutas do povo pobre por um país onde todos tenhamos direitos iguais.


A luta continua!

A ruptura de um Estado “democrático”

Ao povo brasileiro.

Em Minas Gerais e Belo Horizonte ocorreu uma fratura séria e grave na espinha dorsal do Estado de Direito Democrático. Coluna esta que sustenta todas as estruturas institucionais brasileiras, pelo menos deveria ser assim.

Explico. Em 21 se abril de 2012, por desespero e por motivo de ausência de políticas públicas destinadas a atender a demanda por moradia em Belo Horizonte/MG, 350 famílias ocuparam um terreno abandonado há mais de 30 anos. Este terreno, pertencente ao Estado de Minas Gerais, foi destinado para construção de Indústrias na região do Jatobá, lado oeste da capital.

Ocorreu que o Estado abandonou tais terras e lá onde se realizou a ocupação por famílias sem teto, nenhuma indústria foi construída.

O Prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, ao saber que as famílias ocuparam terras ociosas e sem nenhuma função social, juntamente com o Governador Anastasia mandaram a Polícia Militar, por intermédio do pelotão de choque, ainda na madrugada do dia 21/04/12, com policiais fortemente armados e a força aérea do Estado de Minas, tentarem o despejo de velhinhos e criancinhas, sem êxito naquelas primeiras horas do dia da ocupação.

No dia seguinte, 22/04/12, domingo, vendo o Prefeito de BH, que a primeira tentativa de despejo sem ordem judicial e com um aparato de guerra, não conseguiu prender e arrebentar criancinhas e idosos mandou que os advogados da Prefeitura (Município) entrassem na Justiça para conseguir uma ordem de despejo contra as famílias pobres sem casa.

Na segunda tentativa, agora com o envolvimento do poder judiciário mineiro de primeira instância, também foi frustrada pelo Juiz de plantão do fórum da capital que negou uma liminar de despejo, dizendo que a Prefeitura de BH não havia comprovado a posse daquele terreno.

Incomodado e insatisfeito, ainda no dia 23/04/12, o Prefeito de BH, convence uma segunda Juíza, Dra. Luzia, da 6ª Vara da Fazenda Pública Municipal de BH, a conceder uma ordem de despejo, mesmo sem comprovar que o terreno era da Prefeitura de BH.

A ordem liminar de despejo coletivo foi expedida de tal modo a contrariar princípios régios do direito, entre eles a ampla defesa e o contraditório, corolários do Estado Democrático de Direito, pelos quais estariam garantidos a participação efetiva dos pobres, chamados de hipossuficientes, ao processo.

Sem a defesa garantida para as famílias carentes, sorrateiramente, a ordem de despejo expedida, foi na calada de malfazejos interesses políticos, dos quais a Prefeitura não provou a posse, nem tampouco a propriedade daquele terreno ocupado.

Para a surpresa, da Juíza e da Prefeitura, os pobres que efetivaram o direito à moradia com a ocupação daquele terreno abandonado, 24 horas após a ordem de despejo concedida a favor do Município de Belo Horizonte (Prefeitura), conseguiram adentrar no processo judicial, apresentando sua defesa, contestando as mentiras da Prefeitura, que entre outras, dizia que a área ocupada era unidade de conservação e que a posse era do município.

Os pobres em sua defesa mostraram que tal área em disputa, estava abandonada há mais de três décadas, que ainda, esta área servia de depósito de lixo e esconderijo de tantos malfeitores.

Que a posse daquela área ocupada era de uma antiga companhia do Estado de Minas Gerais

(CDI/CODEMIG) que não dava a destinação correta para a área, conforme sua vocação original, ou seja, para construção de indústrias.

Foi alegado ainda na defesa das famílias, que uma Juíza que julga feitos de interesse do Município, por Lei, seria incompetente para assuntos e objetos de interesse do Estado.

Nesse sentido, o despejo concedido por uma Juíza de Feitos Municipais em uma área do Estado estaria nulo de pleno direito.

Ente outros vícios jurídicos cometidos pela magistrada, alegados em todo o processo que culminou com a expulsão e o desalojamento forçado das famílias sem casa, um dos mais graves, que colocam as instituições, Poder Judiciário e Ministério Público, em rota de colisão frontal, foi a desapreço da Justiça mineira por uma Lei processual que manda e determina que quando houver interesses de crianças, adolescentes, idosos, deficientes e incapazes, antes de qualquer julgamento provisório como é o caso das liminares, deveria o Órgão do Ministério Público intervir obrigatoriamente no processo, como está escrito de forma clara e precisa no artigo 82 do Código de Processo Civil brasileiro, sob pena de nulidade das decisões judiciais que não respeitarem tal comando legal.

Por fim, o golpe fatal desferido contra o Estado de Direito brasileiro, (a esta altura retiro a palavra DEMOCRÁTICO, propositalmente, depois de tudo o que foi vilipendiado como sistema jurídico legal, nesse processo.) foi à recusa, mediante o silêncio culposo da magistrada, em julgar antes do despejo das famílias pobres, um recurso chamado de Embargos Declaratórios, que por Lei teria preferência antes da liminar de despejo ser cumprida.

Tais embargos opostos, como forma de defesa das famílias pobres, apontou todos os vícios que vieram à tona na decisão de despejo proferida às pressas no interesse do Prefeito de Belo Horizonte.

Mesmo com o recurso interposto pelas famílias carentes, que teria o efeito de suspender a liminar até o julgamento do mérito, que discutia os vícios na decisão de despejo coletivo, o silêncio sepulcral da magistrada, negou o sagrado direito dos cidadãos em obter a entrega da prestação jurisdicional, ou seja, por Lei, quando se provoca uma questão judicial, está obrigado o juiz a se manifestar, contra ou favor.

Por via de reflexo, o silêncio da magistrada ao negar a apreciação do referido recurso das famílias

pobres, rasga a Constituição do Brasil, uma vez que perante a Lei maior, qualquer funcionário público de qualquer dos três poderes, deve justificar suas decisões ou atos, contra ou a favor de seus eleitores, administrados ou jurisdicionados.

A violência contra as famílias pobres começou com a caneta da Juíza, uma vez que não respeitou a ampla defesa e o contraditório, negou-se a apreciar a defesa das famílias que entrou no processo e provou o equívoco que se estava cometendo.
Mesmo assim, o silêncio da Justiça foi tático.

No dia 10 de maio de 2012, véspera do despejo, na sala da Juíza, aconteceu uma reunião secreta, a mando do Prefeito de BH e do Governador de Minas. Houve uma trama ilegal, uma conspiração de Estado, só vistos em estados de exceção ou ditatoriais, para violentar famílias desarmadas, com criancinhas de colo e idosos cansados.

A trama desta reunião secreta de estado dizia respeito ao destino de vidas humanas, para removê-las como se fossem pragas que incomodam a sociedade dos ricos.

No dia 11/05/2012, estourou uma guerrilha, o aparato de guerra do estado foi movimentado na alvorada. Durante a madrugada, ao toque da corneta, ainda na caserna, as tropas iniciaram a incursão pela cidade que ainda dormia.

No comboio da morte, guiado pelo caveirão, viaturas, cavalaria, força aérea e as tropas de infantaria da PMMG, com armas letais, aportaram em frente às mulheres, idosos e crianças.

Tal força descomunal e desproporcional tinha nítida intenção de arrebentar o acampamento com a maioria de mulheres.

Parecia que aquela máquina de guerra, iria enfrentar o TALIBAN ou a ALCAEDA, todavia, havia apenas mulheres, jovens, criancinhas e idosos…

A máquina de guerra do Governador Anastasia em conluio com o Prefeito Marcio Lacerda e a Justiça mineira acharam que seria fácil demover as famílias de seu sonho, porém, um sonho de uma vida melhor, vale mais do que mil exércitos, e assim, a máquina de guerra do Estado de Minas, que pensava que em uma hora varreria aqueles inimigos, gastou três dias para expulsar as crianças que lutavam por moradia.

A cena de guerra contou com um cerco ao acampamento, ninguém entrava ou saía.

Era muito difícil fazer entrar alimentos e água, a tática de guerra contava com o estrangulamento das crianças chorando, rebeladas e a imposição do terror aos idosos cansados.

A região oeste de BH foi asfixiada com a presença das tropas posicionadas nas avenidas e ruas dos bairros perimetrais.

Nos arredores, uma multidão indignada com aquela covardia foi sufocada com o bloqueio das tropas, e, o gás de pimenta foi jogado na cara de mulheres com crianças ao colo que atemorizava as tropas com palavras de ordem, dizendo em alto e bom som, “o povo unido jamais será vencido …”

Elcio Pacheco é advogado popular da CPT/MG, da RENAP e da Ocupação Eliana Silva

Tudo pronto para o 4º Congresso Nacional de Bairros do Equador

No próximo dia 9 de junho, acontecerá em Quito, capital do Equador, o 4º Congresso Nacional da Confederação Unitária de Bairros do Equador (CUBE), que reúne organizações comunitárias de 18 estados e desenvolve um intenso trabalho nos bairros pobres daquele país.

Segundo Natasha Rojas, presidenta da CUBA, o evento reunirá cerca de 2 mil pessoas e acontecerá num momento em que o Equador enfrenta um alto nível de confrontação entre os setores populares e o governo, e que os moradores dos bairros pobres sofrem com a desatenção do governo e da maioria dos prefeitos.

Natasha também nos fala dos vários problemas que enfrentam os moradores dos bairros populares no Equador, como a limitada cobertura de serviços básicos (telefonia, água, coleta de lixo, etc.), o crescimento da violência, a criação de novos impostos, o déficit habitacional e problemas na saúde e educação.

Banda 4Instrumental se apresenta com camisas do MLB no projeto Conexão Vivo

Durante a edição do Conexão Vivo, evento de música em Belo Horizonte, a banda de Sabará 4Instrumental se apresentou com camisas do MLB - Movimento de Luta nos Bairros e Favelas -  em protesto contra ação de despejo das famílias da Ocupação Eliana Silva.

O show da banda ocorreu no dia 17 de maio no Parque Municipal, que fica em frente a prefeitura de Belo horizonte, responsável pela ação truculenta que nos tirou do terreno que construíamos nossas moradias.

Os músicos lembraram que, mesmo com o frio todo que anda fazendo por aqui, tem gente dormindo na rua, para protestar na frente da sede da prefeitura. 

A comunidade Eliana Silva agradece o apoio. Tamo junto e misturado com os artistas que se envolvem nos problemas no povo!

Nota oficial do Palco Hip Hop sobre a prisão de Emicida

Sobre o ocorrido durante o show do Emicida no último domingo(13/05) com a Polícia Militar de Minas Gerais, durante a segunda edição 2012 do Palco Hip Hop, a assessoria de imprensa do rapper se posiciona oficialmente no site do artista http://www.emicida.com/.

A organização do projeto Palco Hip Hop informa que acredita e defende o livre direito de expressão artística e esclarece que em nenhum momento houve a intenção de ofender a PMMG que trabalhava no local. O evento no Barreiro foi realizado dentro dos padrões legais de infraestrutura e segurança exigidos pelo
Corpo de Bombeiros, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e PMMG, cumprindo todas as exigências de forma solícita e aberta ao diálogo.

O Palco Hip Hop é um projeto de cunho cultural e tem por único objetivo promover a Cultura Hip Hop, conciliando ações que fomentem a formação de público e a reflexão sobre a presença do Hip Hop e a importância social e cultural nas comunidades de
periferia. Cumprindo esse objetivo, de 08a 13 de maio o evento realizou, em parceria com a Família de Rua e o Coletivo Bambata dentro da Programação Hip Hop no Festival de Arte Negra (FAN), uma série de atividades abertas ao público no Barreiro,
Centro e Serrano, como oficinas, debates, palestras, workshops e shows com as participações de nomes da cultura Hip Hop local e nacional. Mais de quatro mil pessoas participaram desta segunda edição. Em março deste ano, na edição Morro das Pedras, 1,5 mil pessoas foram beneficiadas pelo projeto. Em 2011, o Palco Hip
Hop reuniu mais de seis mil pessoas. Ressaltamos ainda que não houve registro de nenhuma ocorrência ou infração durante as edições já realizadas do projeto.

Repudiamos a violência e truculência, de qualquer natureza e contra qualquer indivíduo. Somos solidários às famílias atingidas pela desapropriação da Comunidade Eliana Silva, no Barreiro, em Belo Horizonte, assim como às comunidades Zilah Spósito - Helena Greco, Dandara, Pinheirinho, Moinho e todas as outras que vêm sofrendo com a desocupação e a repressão em nosso país. Acreditamos no diálogo e no respeito como ferramentas de transformação de uma sociedade. Seguimos acreditando na cultura Hip Hop e em sua importância artística, cultural e social para a sociedade, e trabalhando em prol de iniciativas que valorizem os seus princípios de paz, amor, união, diversão e respeito.

Somos todos Eliana Silva!

Atenciosamente,

Palco Hip Hop/Família de Rua/Coletivo Bambata

www.palcohiphop.com.br

MLB participará de congresso de bairros no Equador

No próximo dia 9 de junho o MLB participará do 4º Congresso da Confederação Unitária de Bairros do Equador, a CUBE. O evento, que este ano tem como tema "Por segurança, trabalho e obras para os bairros", será na capital do país, Quito, e contará com a participação de mais de 2 mil delegados vindos de todos os cantos do Equador.

O convite feito ao MLB pela presidenta da CUBE Natasha Rojas (foto), que participou do 3º Congresso do MLB ano passado, tem o objetivo de trocar experiências entre as duas organizações e avançar na construção de lutas continentais dos moradores dos bairros pobres, vilas e favelas da América Latina.

                                                                                                                                                                             

Defensoria Pública de Minas Gerais defende famílias sem-teto do MLB

Charge

"Sobre a prisão do rapper Emicida pergunto: Quem tem a arma de calibre mais grosso?" 

Entrevista com Leonardo Péricles, coordenador do MLB, no Palavra Ética

MLB ocupa prefeitura de Belo Horizonte

 

Uma comissão representando as famílias da ocupação Eliana Silva ocupa as escadarias da Prefeitura desde as 7h30. As famílias denunciam a violência da polícia,que usou até um “Caveirão”, veículo semelhante a um tanque de guerra, para retirar as famílias da Eliana Silva do terreno no Barreiro a mando da Prefeitura e do Governo do Estado. Além disso, exigem que o prefeito Márcio Lacerda resolva a moradia das 350 famílias que não têm onde morar e que fazem parte do enorme número de sem-casas de Belo Horizonte, capital que não construiu nenhuma casa popular até hoje.

 

As famílias têm disposição de ficar durante todo o dia até que haja uma resposta para suas reivindicações. Está prevista uma vigília com a rede de solidariedade à noite.

 

A luta continua!!! 

Fotos do rapper Emicida sendo preso por defender a Ocupação Eliana Silva

Rapper Emicida é preso durante show em BH por apoiar ocupação do MLB

O rapper Emicida utilizou sua conta no Twitter para informar aos fãs que foi preso por desacato a autoridade após show em Belo Horizonte (MG) neste domingo (13). O artista afirmou que a música Dedo na Ferida foi o que causou a prisão. Gratuita, a apresentação fazia parte do festival Palco Hip Hop, na região do Barreiro, periferia da capital mineira.


Na letra, o rapper fala sobre como a polícia age quando em confronto com a população mais pobre. A faixa é uma referência ao episódio ocorrido na comunidade de Pinheirinho, onde a Polícia é acusada de agir com truculência.


A prisão se deu quando o cantor manifestou seu repúdio à ação da polícia durante a reintegração da Ocupação Eliana Silva, ocorrida na última sexta-feira, o que foi considerado pela polícia de Minas Gerais desacato.


A coordenação nacional do MLB repudia a prisão de Emicida e declara total apoio a qualquer manifestação de solidariedade à Ocupação Eliana Silva e à luta do povo pobre em defesa do direito humano de morar dignamente.


Confira vídeo da música abaixo:

O despejo da Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte

Um forte aparato policial da Polícia Militar do estado de Minas Gerais, com cerca de 400 policiais, cumprindo liminar de reintegração de posse, despejaram cerca de 350 famílias sem teto da Ocupação Eliana Silva, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O despejo ocorreu a partir das 6 horas da manhã desta sexta-feira, dia 11 de abril de 2012. Apesar da brutalidade policial, as 350 famílias resistiram, pois não há alternativa digna para elas. 

Com uma ação ilegal, truculenta e irresponsável, a Polícia Militar invadiu a Ocupação Eliana Silva e desmontou todos os barracos das famílias que ocuparam esta área desde o dia 21 de abril passado. A situação permaneceu por todo o tempo tensa, com os próprios moradores sob cerco policial dentro do local, não tendo acesso a seus pertences, que estão sendo todos jogados em um caminhão.

Os militares cercaram o acesso ao terreno e não permitem a saída dos ocupantes e nem mesmo a entrada de outras pessoas. São agentes do 41º Batalhão, Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Batalhão de Choque. Equipes do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) também foram ao local para atender feridos, em caso de confronto. Alguns militares ocuparam as matas no entorno do terreno, fecharam a rua onde fica a entrada da comunidade enquanto um helicóptero da polícia sobrevoou a área o tempo todo.

O clima de revolta e indignação foi enorme. Pessoas se feriram no local e todo o processo ocorreu com muitas agressões e violência por parte da polícia. Um de nossos colaboradores no local informou, às 14h, que uma mulher foi brutalmente espancada por policiais e que estes continuam espancando arbitrariamente os moradores.

A prefeitura de Belo Horizonte não apresentou nenhum documento comprovando que a área pertence ao poder público municipal, porém, mesmo assim, a ação de despejo foi efetivada e não foi levado em conta nenhum dos critérios jurídicos para que a ação fosse legítima. Trata-se de uma ilegalidade e de uma arbitrariedade sem tamanho.

Apesar da brutalidade do aparato policial, as famílias continuaram resistindo montando fogueiras dentro do terreno, queimando pneus e gritando palavras de ordem e resistência. Os ocupantes alegaram a irregularidade da ação de despejo e resistiram à tentativa de retirada por parte dos policiais.

O coordenador do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, Leonardo Péricles, questiona o exagero da Polícia Militar na ação. Pela manhã, Leonardo declarou à imprensa mineira que "está para acontecer um Pinheiro aqui em Belo Horizonte" se referindo à desapropriação do Bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, em São Paulo.

Enquanto a repressão contra os moradores se dava, a presidenta Dilma Rousseff esteve na região metropolitana de Belo Horizonte, em Betim, lançando unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Fonte Diário Liberdade

Polícia invade Ocupação Eiana Silva e desmonta barracos com violência

Com uma ação truculenta e irresponsável a PM invadiu a Ocupação Eliana Silva e está desmontando os barracos das famílias que ocuparam a área desde o dia 21 de abril passado. A situação continua tensa e os próprios moradores estão sob cerco policial dentro do local, não tendo acesso a seus pertences, que estão sendo jogados num caminhão. O clima de revolta e indignação é muito grande. Há pessoas feridas no local e todo o processo ocorre sob muitas agressões e violência.

A Prefeitura não apresentou nenhum documento comprovando que a área pertence ao poder público municipal, mesmo assim a ação de despejo está sendo efetivada e não está sendo levado em conta nenhum dos critérios jurídicos para que a ação seja legítima. Trata-se de uma ilegalidade e de uma arbitrariedade sem tamanho.

As famílias continuam resistindo, apesar do forte aparato.

Batalhão de Choque cerca Ocupação Eliana Silva e prepara despejo forçado das famílias

Na manhã desta sexta-feira, 11 de maio, a situação das famílias da Ocupação Eliana Silva, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, é muito grave. Desde às 8h a Polícia Militar deslocou para o local um forte aparato com ordens expressas de retirar as famílias. Hoje completa vinte dias que cerca de 350 famílias ocuparam o terreno. A Prefeitura de BH alega que a área de sua propriedade, porém, não apresentou nenhum documento comprovando ser proprietária. O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) apresentou documentos de registro em Cartório de que se trata de uma área devoluta.

 

Essa situação configura mais uma das muitas ilegalidades da administração municipal que, inclusive, se recusa a receber uma comissão de moradores para resolver o problema da moradia. Quase todas as famílias são cadastradas nos programas habitacionais da PBH há muitos anos, mas nunca receberam nenhuma garantia ou previsão de quando as casas serão construídas. Hoje em Belo Horizonte nem mesmo o tão badalado programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida” tem sequer uma casa construída na cidade. Trata-se de um verdadeiro descaso da PBH com centenas de milhares de famílias sem o direito de viver e morar dignamente. BH possui um dos piores índices no déficit habitacional do país.

 

Outro aspecto que é denunciado pelos moradores da Ocupação é que nenhuma das leis que garantem uma negociação entre o poder público, a PM e representantes da comunidade para que se debata uma possível retirada das famílias do local sem enfrentamentos. “A Prefeitura e o comando da PM simplesmente ignoram às leis e só querem retirar as famílias, mesmo que isso signifique a morte de pessoas ou derramamento de sangue”, afirma Leonardo Péricles, um dos coordenadores do Movimento.

 

Nesse momento, uma assembleia dos moradores ocorre no local e o quadro é de extrema gravidade e tensão. As famílias resistem e todos temem pelo pior, já que a Polícia disse que não há acordo.

 

Há advogados da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dando suporte jurídico às famílias no local. O MLB afirma que é necessário reforçar a solidariedade e o apoio à luta da comunidade Eliana Silva nesse momento de intransigência por parte da PBH, já que a maioria das famílias não tem para onde ir. O efetivo policial é gigantesco, a Av. Perimetral está fechada e ninguém entra ou sai do local.

Famílias acusam policiais de ação violenta

Antes palco da ocupação de cerca de cem integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o antigo prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), localizado na avenida Presidente Vargas, foi interditado novamente na manhã de ontem.

Segundo o subinspetor da Guarda, Bem Hamid, antes da ocupação, as entradas do edifício já estavam fechadas por muros, porém, os manifestantes os teriam quebrado para ter acesso à parte interna do prédio. “Estamos dando apoio para fechar as entradas que eles quebraram para entrar”, disse, ao informar que os homens ficariam no local fazendo a segurança até segunda ordem. “A partir da ocupação foi feita a solicitação de retirada, onde não houve necessidade do uso de força”.

PROTESTO

Enquanto as entradas do prédio eram protegidas por homens da Guarda, em frente à Prefeitura Municipal de Belém (PMB), integrantes do MLB protestavam contra a forma como foi feita a desocupação. “A atitude de Duciomar mostra seu desprezo pela população pobre de Belém.”, lia-se no panfleto distribuído pelos manifestantes do MLB.

Com gritos de protesto e cartazes denunciando a ação da Guarda Municipal, os manifestantes marcharam da avenida Presidente Vargas em direção à sede da prefeitura de Belém, no bairro da Cidade Velha, para cobrar explicações a respeito da atitude dos policiais.

Cerca de trinta manifestantes, indignados, fizeram barulho em frente ao Palácio Antônio Lemos até que fossem atendidos por representantes da prefeitura. Agentes da Guarda Municipal e da Rotam faziam a segurança do local. “Os policiais agiram de forma arbitrária. Nós estávamos fazendo uma ocupação pacífica e eles chegaram com violência. As famílias não estavam ocupando o prédio porque queriam e sim porque precisavam. Nós não vamos admitir isso, foi uma atitude covarde”, diz Raquel Brício, uma das coordenadoras do MLB.

Maria Madalena dos Santos, 60 anos, estava entre os ocupantes do prédio. Ela afirma que os policiais não respeitaram nem os idosos. “Me empurraram pelas escadas dizendo: ‘desce sua vagabunda’, diz. Segundo os manifestantes, jatos de spray de pimenta e bombas de efeito moral foram disparadas sem necessidade em cima dos ocupantes. Um bebê de apenas dois anos teria passado mal por conta do gás e precisou ser socorrido por uma ambulância.

Em nota, a Prefeitura Municipal de Belém (PMB) informou que os representantes foram recebidos pelo chefe de gabinete da prefeitura, Oséas Silva Júnior, “para dialogar sobre a ação de ocupação e desocupação”. A nota confirma que o prédio pertencia ao INSS, mas afirma que, atualmente, “está sob tutela da Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj), onde funcionará a sua sede”.

A prefeitura diz que a desocupação aconteceu sem registros de incidentes, conforme avaliação do inspetor Adailton Tavares, subcomandante da corporação. O subcomandante disse que a maioria dos ocupantes decidiu sair, mas alguns resistiram. “Limitamo-nos ao uso de gás de pimenta”, afirmou.

Na tarde de ontem, o secretário municipal de Habitação, Oswaldo Gonzaga, recebeu representantes do MLB. Ele informou que vai tentar viabilizar a inclusão dessas famílias dentro do programa Minha Casa Minha Vida. Para isso, vai realizar, até o dia 30 de junho, o cadastro de 100 famílias pertencentes ao MLB.

(Matéria publicada no Diário do Pará)

Após manifestação, prefeitura de Belém assume compromisso para projeto de moradia do MLB

Após ação truculenta da Guarda Municipal na noite de ontem os ocupantes da Ocupação Sá Pereira ficaram mais confiantes da luta e mais dispostos a irem até o fim em defesa pela moradia e por uma sociedade melhor.

 

Ainda na noite de ontem após ação de despejo as famílias se reuniram em praça pública próximo aos locais onde foi realizado o trabalho de cadastramento de preparação a ocupação e decidiram permanecer em luta realizando na manhã desta segunda um ato público que teve início no local da ocupação que estava cercado por uma tropa da Guarda Municipal e terminou em frente a Prefeitura de Belém onde uma comissão de quatro companheiros foram recebidos pelo Chefe de Gabinete do prefeito, o Sr. Oseas Junior.

Fruto do ato público ficou agendado uma reunião com o secretário de habitação do município, o Sr. Oswaldo Gonzaga, às 3 horas da tarde onde as famílias organizadas pelo MLB alcançaram uma importante conquista. O secretário assumiu compromisso da secretaria em atender o movimento incluindo as famílias num projeto para a construção de 100 casas para as famílias que ocuparam o prédio do INSS.

O MLB fará uma tentativa de se reunir com a secretária nacional de habitação, Inês Magalhães, até o dia 24, data em que haverá nova reunião entre o movimento e a prefeitura. Até esta reunião MLB e prefeitura farão pesquisas de terrenos na cidade para efetivação do projeto para 100 casas populares.

Dia 30 de junho é o prazo final para a prefeitura dar resposta sobre a viabilidade do projeto que será apresentado pelo MLB no dia 24.

Euforia e muita felicidade resumem o estado de espírito de todos que participaram da ocupação Sá Pereira, ao mesmo tempo que exige a todos que fazem parte do MLB perseverança e perspicácia para que o compromisso conquistado junto a prefeitura seja concretizado.

Para Fernanda Lopes, da coordenação do MLB, o movimento espera que a prefeitura cumpra com o compromisso firmado e que puna os responsáveis pela violência praticada pela Guarda Municipal na noite de ontem. "As famílias estão no clima de aumentar ainda mais a influência do MLB nos bairros de Belém e dispostas a lutarem com todas as forças para verem o sonho da casa própria ser realizado" afirmou Fernanda.

 

Truculencia e covardia marcam despejo da ocupação Sá Pereira, em Belém

Por volta das 8 horas da noite deste domingo, 6 de maio, dezenas de policiais do Grupamento Ronda da Capital (Rondac), da Gurda Municipal de Belém, altamente armados, invadiram a ocupação Sá Pereira, organizada pelo MLB no prédio do antigo INSS, no centro de Belém.

Sem portar qualquer tipo de ordem ou decisão judicial e sem tentar qualquer tipo de diálogo com o movimento, os policiais arrombaram a porta da ocupação e entraram atirando jatos de sprays de pimenta e agredindo as famílias ocupanetes. Os policiais não livaram nem os idosos e as crianças. Um bebe de 2 anos passou mal com o gás de pimenta e precisou ser socorrido por uma ambulância. Uma idosa de 70 anos foi derrubada e arrastada. Vários companheiros foram espancados.

Esse cenário digno dos tempos da Ditadura Militar é reflexo do autoritarismo do prefeito Duciomar Costa (PTB). De fato, Duciomar demonstra cada vez mais que não se importa com o povo e que reina em benefício próprio e dos ricos da região.

Entretanto, se o atual general de plantão em Belém achou que essa covardia iria intimidar as famílias da ocupação Sá Pereira, se enganou. As famílias continuam mobilizadas e preparadas para dar sua resposta. Essa foi a primeira mas com certeza não será a última ocupação do MLB em Belém. A luta só começou.

Convocatória da 20ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba

MLB organiza 600 famílias em Diadema para lutar por moradia digna

Confira a entrevista dada por Ivanildo Silva Xavier, membro da coordenação do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) de São Paulo, ao Jornal A Verdade.

A Verdade: Quando iniciou a luta do MLB por moradia em Diadema?

Ivanildo Xavier: Iniciamos a luta por moradia digna em janeiro de 2008, na cidade de Diadema. Antes, havíamos realizado manifestações e abaixo-assinados pela melhoria da Unidade Básica de Saúde do Bairro Eldorado. Diante das péssimas condições de habitação da imensa maioria dos moradores da cidade, percebemos que estava na hora de organizar uma ocupação.

Éramos apenas três quando começamos a chamar as pessoas para organizar a luta pela casa própria. Na época, eu trabalhava como garçom. Tinha uma hora de descanso por dia e eu aproveitava para me juntar aos outros companheiros. Nós saíamos panfletando e batendo de porta em porta, sem discriminar casa alguma, falando com todos, perguntando se moravam de aluguel, chamando para reunião.

A grande maioria das pessoas com que falávamos concordava de imediato com nossa luta, mas, algumas ficavam desconfiadas, achando que era algum tipo de golpe, e outras tinham medo ou até discordavam da ocupação. Íamos preparados para argumentar e convencer essas pessoas e, na maioria dos casos, conseguíamos.

A primeira reunião que fizemos contou apenas seis pessoas. Explicávamos sobre a necessidade de organizar a ocupação, falávamos da experiência do MLB em outros estados e todos saíam com o compromisso de trazer mais pessoas nas próximas reuniões. Em pouco tempo, tivemos que conseguir uma sala numa escola do bairro, pois já não cabia mais tanta gente onde fazíamos a reunião. Depois, percebendo que várias pessoas vinham de outros bairros, começamos a organizar núcleos fora do Eldorado, em dias diferentes. Assim, o movimento foi crescendo e se espalhando pela cidade.

 

Quais as principais manifestações organizadas pelo Movimento na cidade?

Em maio de 2008, realizamos nossa primeira manifestação, quando reunimos cerca de 100 pessoas. Foi um ato na Câmara de Vereadores e depois ocupamos a Secretaria Municipal de Habitação. Depois, realizamos a Ocupação Olga Benário. O objetivo era vencer a intransigência da Prefeitura, que ainda se negava a reconhecer o MLB como um movimento organizado na cidade. Assim, no dia 12 de outubro de 2008, ocupamos um terreno municipal com cerca de 300 famílias. Na madrugada, enfrentamos uma forte repressão. Mais de 200 policias nos cercaram e tentaram nos intimidar. As famílias resistiram bravamente e impediram que a policia entrasse no terreno. Foi uma experiência marcante para mim e para todos do movimento. Com o compromisso da Prefeitura de abrir as negociações e solucionar o problema da falta de moradia para nossas famílias, decidimos sair do terreno.

Depois dessa ocupação, o movimento só cresceu. No mesmo ano, em dezembro, realizamos a campanha nacional do MLB “Natal sem fome e sem exploração” e ocupamos dois supermercados para denunciar a carestia dos alimentos. Em 2009, diante da demora da Prefeitura em atender as famílias do Movimento, ocupamos uma praça no Centro da cidade. Quase 200 pessoas armaram suas lonas, e um fogão industrial foi colocado no meio da praça para garantir a alimentação das famílias. O Batalhão de Choque da Guarda Municipal foi acionado para tentar retirar nos retirar, mas permanecemos firmes no local. Com o fato, o prefeito foi obrigado a nos receber no mesmo dia e, dias depois, participou de uma assembleia com todos os núcleos do MLB, onde confirmou a participação do movimento nos projetos do programa federal Minha Casa, Minha Vida na cidade. No segundo semestre, ocupamos por três vezes a Câmara Municipal junto com outros movimentos para conquistar áreas para construção de moradias populares. Mais de 30 AEIS (Área Especial de Interesse Social) foram conquistadas.

No ano passado, realizamos duas ocupações na Prefeitura, em abril e maio, com o objetivo de cobrar mais agilidade no atendimento às famílias. Mas, nossa maior atividade foi a ocupação Lucinéia Xavier, em novembro de 2010. Mais de 500 famílias chegaram a ocupar o terreno. Durante uma semana, permanecemos no local. As famílias resistiram bravamente às fortes chuvas e às tentativas da Polícia de desocupar a área. Foi uma semana muito importante, em que comprovamos a força que o povo tem para lutar por uma vida melhor. Além das famílias que já estavam organizadas no MLB, todos os dias chegavam pessoas de várias regiões, que ficavam sabendo da ocupação através dos jornais. É importante ressaltar o nível de organização dessas famílias. Todos estavam conscientes da importância da luta e dificilmente alguém desrespeitava as regras do movimento, como a proibição do uso de drogas e bebidas alcoólicas e a necessidade de participar das assembleias diárias.

Também, participamos das plenárias do Orçamento Participativo (OP) de vários bairros da cidade, elegendo cinco companheiros para o Conselho do OP. Além disso, elegemos um companheiro para o Conselho do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

Em março desse ano, realizamos uma nova manifestação para cobrar mais agilidade da Prefeitura nos compromissos assumidos após a ocupação Lucinéia Xavier, denunciar a burocracia da Caixa Econômica Federal na liberação de recursos para construção de moradias populares e exigir mais investimentos do Governo do Estado na cidade. Cerca de 200 pessoas fizeram uma caminhada pela cidade e até barricadas foram erguidas em três pontos. Fizemos um ato na frente de uma agência da Caixa e depois fomos recebidos pelo secretário de Governo da Prefeitura. A repercussão foi muito grande.

Que vitórias o movimento conseguiu até agora?

Cada luta que fazíamos conquistava alguma coisa. Com a ocupação Olga Benário, conseguimos abrir um canal de negociação e ser reconhecidos pela Prefeitura, além do compromisso em viabilizar projetos que atendessem as famílias do movimento. Após a ocupação da praça em 2009, garantimos a confirmação de que o MLB seria um dos movimentos atendidos no Minha Casa, Minha Vida. Com as duas ocupações na Prefeitura no ano passado, foi montada uma comissão de integrantes do movimento e técnicos da Prefeitura para analisar os terrenos da cidade viáveis para a construção das moradias do MLB, indicando uma área particular na Zona Sul da cidade. Com a ocupação Lucinéia Xavier, conquistamos a verba para a desapropriação da área. Com a manifestação do último mês de março, confirmamos que a verba já está disponível e garantimos mais agilidade para a desapropriação da área.

Mas, a vitória mais importante que conseguimos foi a expansão do movimento e o aumento da consciência dos nossos militantes. A cada luta que fazemos, nossas famílias ficam mais unidas e decididas a lutar por seus direitos e pela sociedade socialista.

Como o MLB se organiza na cidade e o que se discute nas reuniões?

O MLB se organiza em núcleos, que se reúnem semanalmente. Em Diadema, temos seis núcleos nos bairros do Eldorado, Inamar, Serraria, Ruyce, Campanário e Jardim das Nações, atingindo todas as regiões da cidade. Temos ainda dois núcleos em processo de formação nos bairros Gazuza e Canhema.

Hoje, reunimos cerca de 600 famílias. Nas reuniões discutimos não somente o andamento das lutas locais, mas também falamos das lutas que ocorrem em outros lugares do Brasil e no mundo. No início de cada mês, sempre lemos as principais matérias publicadas no jornal A Verdade. Mostramos sempre que o caminho para se conquistar direitos é a organização e a luta, e que essa luta deve levar a uma nova sociedade, a sociedade socialista. Os núcleos do MLB são não só instrumento de mobilização e organização, mas também de formação política dos nossos militantes.

Quais os principais problemas dos moradores de Diadema?

Um dos graves problemas enfrentados por boa parte das famílias que residem em Diadema é ausência de moradia de qualidade. Construída através de um intenso processo de ocupação irregular do solo, moradias irregulares e em áreas de risco são uma realidade muito presente. Um grave problema é a coabitação. Diadema possui a segunda maior densidade demográfica do país, ou seja, várias famílias moram numa mesma residência, geralmente muito pequena. Segundo a prefeitura, o déficit habitacional da cidade é de mais de 10 mil unidades.

Com as lutas dos movimentos de moradia, muita coisa mudou. Moradias populares foram construídas e muitas regiões da cidade foram urbanizadas. Entretanto, há anos que não são construídas um grande número de moradias na cidade para atender as famílias com renda de zero a três salários mínimos. A especulação e o mercado imobiliário também são muito fortes. Várias áreas que poderiam abrigar milhares de famílias ficam vazias, e outras estão servindo para a construção de edifícios para as classes ricas. A burocracia da Prefeitura, do Governo do Estado e da Caixa Econômica é enorme. Até hoje, por exemplo, nenhum projeto do Minha Casa, Minha Vida em Diadema saiu do papel. Por isso, só nos resta a luta.

Famílias recebem escrituras de casas no Rio

Há quase um ano 50 famílias organizadas pelo MLB ocuparam a Secretaria de Habitação de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para reivindicar o seu direito à moradia digna.

No mesmo dia, as famílias, em sua maioria moradoras de áreas de risco, tiveram seus nomes incluídos no cadastro de um empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida que já estava prestes a ser entregue na cidade.

Após essa conquista, muitas lutas ainda tiveram de ser travadas, e só depois de uma segunda ocupação, em março desse ano, é que as famílias conquistaram a assinatura da tão esperada escritura da casa própria no último dia 25 de abril.

Agora, com a documentação em ordem, os novos moradores dos conjuntos Santa Lúcia e Santa Helena estão organizando uma grande festa para o recebimento das chaves, no próximo dia 6 de maio.

O mais importante para todos que se dedicaram a cumprir com o objetivo estabelecido coletivamente foi a certeza de que esta é só a primeira de muitas conquistas que podem ser alcançadas quando se luta organizado.