Na manhã desta sexta-feira,
11 de maio, a situação das famílias da Ocupação Eliana Silva, na Região do
Barreiro, em Belo Horizonte, é muito grave. Desde às 8h a Polícia Militar
deslocou para o local um forte aparato com ordens expressas de retirar as
famílias. Hoje completa vinte dias que cerca de 350 famílias ocuparam o terreno.
A Prefeitura de BH alega que a área de sua propriedade, porém, não apresentou
nenhum documento comprovando ser proprietária. O Movimento de Luta nos Bairros,
Vilas e Favelas (MLB) apresentou documentos de registro em Cartório de que se
trata de uma área devoluta.
Essa situação configura mais
uma das muitas ilegalidades da administração municipal que, inclusive, se recusa
a receber uma comissão de moradores para resolver o problema da moradia. Quase
todas as famílias são cadastradas nos programas habitacionais da PBH há muitos
anos, mas nunca receberam nenhuma garantia ou previsão de quando as casas serão
construídas. Hoje em Belo Horizonte nem mesmo o tão badalado programa do governo
federal “Minha Casa, Minha Vida” tem sequer uma casa construída na cidade.
Trata-se de um verdadeiro descaso da PBH com centenas de milhares de famílias
sem o direito de viver e morar dignamente. BH possui um dos piores índices no
déficit habitacional do país.
Outro aspecto que é
denunciado pelos moradores da Ocupação é que nenhuma das leis que garantem uma
negociação entre o poder público, a PM e representantes da comunidade para que
se debata uma possível retirada das famílias do local sem enfrentamentos. “A
Prefeitura e o comando da PM simplesmente ignoram às leis e só querem retirar as
famílias, mesmo que isso signifique a morte de pessoas ou derramamento de
sangue”, afirma Leonardo Péricles, um dos coordenadores do
Movimento.
Nesse momento, uma
assembleia dos moradores ocorre no local e o quadro é de extrema gravidade e
tensão. As famílias resistem e todos temem pelo pior, já que a Polícia disse que
não há acordo.
Há advogados da comissão de
Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dando suporte jurídico
às famílias no local. O MLB afirma que é necessário reforçar a solidariedade e o
apoio à luta da comunidade Eliana Silva nesse momento de intransigência por
parte da PBH, já que a maioria das famílias não tem para onde ir. O efetivo
policial é gigantesco, a Av. Perimetral está fechada e ninguém entra ou sai do
local.
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